Relatório inédito traz recomendações de como fazer com que o financiamento climático chegue diretamente aos Povos Indígenas

Guardiões de 80% da biodiversidade mundial, os Povos Indígenas e Comunidades Locais recebem menos de 1% da Assistência Oficial para o Desenvolvimento (AOD) – fornecida por governos de países desenvolvidos a países em desenvolvimento –, importante mecanismo para canalizar recursos para ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, segundo Rainforest Foundation UK (2022).

Por isso, fundos liderados por indígenas estão surgindo como um caminho para o investimento direto em comunidades, contribuindo com a luta para gerir e proteger seus territórios, enquanto preservam o conhecimento ancestral. Viabilizar uma forma mais direta e menos burocrática de fazer o dinheiro chegar nas mãos de quem protege a floresta ainda é um dos principais desafios neste processo. Pensando nisso, o Fundo Podáali, junto a The Nature Conservancy (TNC) Brasil, a Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) fizeram uma parceria para canalizar recursos para iniciativas de desenvolvimento sustentável lideradas pelo Povo Xavante.

Este relatório inédito traz as lições aprendidas nessa experiência, que usou recursos financeiros do programa jurisdicional de REDD+ do estado de Mato Grosso. O documento traz ainda recomendações para dois dos principais grupos de atores: tomadores de decisão e doadores de financiamento climático, e para fundos liderados por indígenas e seus parceiros. O relatório foi lançado durante a Semana do Clima de New York, na qual estão presentes diversos doadores e representantes indígenas.

Junto ao Povo Xavante, o Fundo Podáali realizou uma premiação para destinar recursos a iniciativas indígenas selecionadas, que já estão sendo desenvolvidas pelos próprios indígenas em seus territórios. O recurso repassado pelo Fundo Podáali ao Povo Xavante teve como origem o programa de REDD+ do estado de Mato Grosso – Programa REDD Early Movers Mato Grosso - REM MT* –, financiado pelos governos da Alemanha e do Reino Unido.

A Premiação Xavante surgiu como uma proposta da Rede Fepoimt e das lideranças Xavante de realizar um projeto piloto no contexto do programa REM MT para testar o recurso como um modelo de mecanismo financeiro liderado por indígenas dentro de um programa jurisdicional de REDD+.      

"O aspecto mais significativo é a demonstração da efetividade de um mecanismo que permite a um instrumento financeiro liderado por indígenas operar dentro de um programa climático jurisdicional, como o REM Mato Grosso. Esse é o verdadeiro piloto, o verdadeiro teste”, afirmou Hélcio Souza, líder da estratégia de Povos Indígenas da TNC Brasil.    

O projeto deu tão certo que organizações indígenas da Amazônia Brasileira estão considerando replicar o modelo de financiamento em outras etnoregiões em Mato Grosso. Assim como no estado do Pará, onde já está em discussão com o governo e com a Federação de Povos Indígenas do estado do Pará (Fepipa) para compartilhar conhecimentos e auxiliar no desenvolvimento de novos arranjos de financiamento climático com participação direta dos mecanismos de financiamento próprios dos povos indígenas.

"Nossos territórios (indígenas) permanecem expostos a diversas ameaças e enfrentam dificuldades para acessar o apoio financeiro necessário, principalmente devido à alta burocracia”, afirma Valdemilson Ariabo, conselheiro do Fundo Podáali, que conclui: “É essencial um mecanismo que simplifique esse acesso e responda de forma efetiva às necessidades específicas de cada região".

Sobre o Fundo Podáali

O nome “Podáali” significa celebração, reciprocidade e promoção da sustentabilidade na língua do povo Baniwa. Sua missão é fortalecer a autonomia, os direitos indígenas e a gestão territorial e ambiental. Conceito posto em prática através do Fundo Podáali, que apoia diretamente iniciativas indígenas de base, a partir de processos de construção coletiva com os territórios com o objetivo de promover a autodeterminação, preservar o patrimônio cultural e fomentar a gestão autônoma e sustentável de terras e recursos indígenas.

"O principal diferencial do Fundo Podáali é que ele é um fundo indígena – criado por e para os povos indígenas. É gerido por nós, permitindo que nos envolvamos profundamente com os processos de filantropia, captação de recursos e gestão financeira de uma maneira que melhor se adapta às realidades indígenas", afirma Rose Apurinã, Vice Diretora do Fundo Podáali.