Um movimento coletivo pela água na América Latina

A Aliança de Fundos de Água da América Latina foi criada em 2011 para atender uma região que é muito rica em água, mas também com muitos problemas de acesso à água.

Naquela ocasião, unimos organizações que já trabalhavam juntas, como The Nature Conservancy (TNC), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Fundação Femsa, Fundo Ambiental para o Meio Ambiente (GEF) e a Iniciativa Internacional para o Clima (IKI), uma organização alemã que também reconhece a água como um tema importante para a América Latina, para criar uma plataforma de ação coletiva.

A TNC já vinha trabalhando com o que agora chamamos de Fundos de Água - e que, no Brasil, estão sob o guarda-chuva da Coalizão Cidades pela Água - antes de 2011, mas entendeu que era necessário intensificar as soluções para a sustentabilidade hídrica diante do acelerado processo de urbanização na América Latina nas últimas décadas. Muita gente que nos anos 1960 vivia no campo, em 2000 havia se mudado para áreas urbanas. Então, passamos a ser um continente de grandes cidades e muita demanda por água. E este movimento foi acompanhado por uma forte degradação. Estávamos perdendo florestas e ecossistemas naturais muito importantes para a regulação da água.

O primeiro fundo de água surgiu em Quito, a capital do Equador, já em 2000. A cidade crescia substancialmente, e toda a sua água vinha dos páramos, um ecossistema com uma capacidade excepcional de controlar os fluxos hídricos e sua qualidade, mas sob forte pressão, na medida em que a fronteira agrícola avançava. Este fundo contou com grande apoio do setor privado local, como a companhia de saneamento e energia de Quito, uma cervejaria e uma companhia de engarrafamento de água. A participação de atores de várias organizações, que se aliaram para poder conservar conjuntamente essa fonte de água e, assim, assegurar para a cidade uma boa produção para o futuro, foi crucial. Porque a questão da água é de todos. É muito difícil que um ator sozinho encontre as soluções.

Desde a criação da Aliança, avançamos em muitos países. Temos atualmente 25 fundos de água e mais outros 10 no pipeline - em processo de estudo e criação para os próximos dois anos - em países como México, Guatemala, Costa Rica, República Dominicana, Colômbia, Equador, Peru e Brasil, Jamaica, Chile e Argentina. Iniciamos os projetos em El Salvador e, em breve, iniciaremos estudos de viabilidade também em Honduras e no Uruguai.

Essa experiência na América Latina inspirou também fundos de água na África, onde temos um fundo em Nairóbi (Quênia) e na Cidade do Cabo (África do Sul), onde a TNC trabalha com atores locais.

Assim, temos exemplos interessantes de como os fundos de água, dependendo da situação local, estão criando uma estrutura que seja adequada para cada região. Por isso, há uma diversidade de quem participa. E diferenças não só entre os países, mas vários fundos de um mesmo país podem ter participações distintas dependendo do contexto local.
 

O caso do Brasil é muito interessante porque tem uma legislação que apoia a participação dos usuários de água nos comitês de bacias, que cria agências de bacias e um mecanismo financeiro para implementar esse trabalho, além de um esquema como um fundo de água, o Produtores de Água. Muitos países vizinhos não conseguiram avançar nesses comitês ou não obtiveram sucesso em estabelecer um sistema de financiamento para os comitês, e tiveram que buscar outras maneiras de atrair recursos. Mas o Brasil foi sempre uma inspiração. Outro tema no Brasil que queremos levar a outros países da América Latina é o que está sendo feito com as tarifas de água. Camboriú é um ‘case’ que estamos levando a outros países por mostrar o que já funciona na prática, e não na teoria. 

Estamos revisando nossa meta de criação de fundos para o longo prazo e o objetivo é criar 100 fundos globalmente, porque pensamos que esse é um número que poderia facilitar a replicação dos projetos. Nós sabemos que a TNC e a Aliança não vão poder estar em todas as cidades onde se necessita esse tipo de esquema. O que queremos é ter exemplos muito bons que sirvam de inspiração para que outras cidades - até cidades menores - sigam multiplicando esse esforço.

Por esse motivo criamos ferramentas, conteúdos e treinamentos para fortalecer outras organizações de modo que elas também possam trabalhar o tema da segurança hídrica e seguir multiplicando os projetos. Todas as ferramentas são de livre acesso e algumas estão totalmente abertas ao público. A ideia é difundir.

Por fim, estamos também desenvolvendo a Rede de Fundos de Água da América Latina, para que todos esses atores possam estar em contato, compartilhar experiências e aumentar a quantidade de pessoas e instituições envolvidas para um futuro com água para todos - sob assessoria técnica baseada em ciência e na melhor informação possível.

Essa, afinal, é a nossa missão. 

_{Este programa e produto é cofinanciado pela Iniciativa Internacional de Proteção do Clima (IKI) do Ministério Federal do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear (BMU) da Alemanha, por meio do Banco Interamericano de Desenvolvimento, que atua como administrador dentro da Aliança de Fundos de Água da América Latina. As opiniões expressas neste produto são dos autores e não refletem necessariamente as opiniões do IKI, BMU ou BID, de seu Conselho de Administração ou dos países que representam. Saiba mais sobre a Aliança de Fundos e Água}