TNC Brasil assume representação da sociedade civil na Conaveg e reforça seu compromisso com a conservação da biodiversidade e dos biomas

Após quatro anos sem representantes da sociedade civil, a Comissão Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa (Conaveg), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) volta a ter representantes das redes de recuperação da vegetação de cada bioma.

Criada em 2017 como um órgão colegiado de formulação de políticas públicas para a redução do desmatamento ilegal e promoção da recuperação da vegetação nativa, a Conaveg é responsável por propor planos e diretrizes, articular e integrar ações estratégicas para prevenção e controle do desmatamento ilegal e recuperação da vegetação nativa.  A The Nature Conservancy (TNC) Brasil, representando o Pacto pela Restauração da Mata Atlântica, e o Instituto Socioambiental (ISA) foram escolhidos como membros titulares da Comissão. Já a suplência ficou com o Instituto Florestar e o WWF Brasil, segundo divulgou o MMA.

O líder da Estratégia de Restauração Florestal da TNC Brasil, Rubens Benini, será o representante da instituição na Conaveg. Segundo ele, a volta da sociedade civil à comissão é importante para assegurar que as estratégias para o Brasil cumprir seus compromissos colocado pelo Código Florestal sejam pensadas de forma plural e participativa.

 “Acredito que nossa expertise em 35 anos de atuação na conservação ambiental no Brasil vai contribuir para que sejam implementadas as diretrizes do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg), além das metas assumidas internacionalmente, como no âmbito do Acordo de Paris e da NDC. Estamos na década da ONU de restauração de ecossistemas e temos muito trabalho a fazer até 2030”.

Benini lembra ainda, que o Brasil tem 20 milhões de hectares de passivo ambiental (déficit de vegetação nativa frente à Lei de Proteção da Vegetação Nativa), referentes tanto a Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal (RL), de acordo com Planaveg. Estas áreas estão concentradas nas bordas da Amazônia, por quase toda a Mata Atlântica e no Cerrado. Desse passivo, o Brasil se comprometeu a restaurar 12 milhões de hectares até 2030 e a Conaveg tem um papel crucial para que essa meta seja cumprida, com a regularização ambiental das propriedades rurais brasileiras.

Investimentos em restauração florestal podem assegurar bons retornos em termos de eficiência e resultados para os desafios que enfrentamos, podendo garantir 1/3 das reduções de emissões dos Gases do Efeito Estufa até 2030. Nesse sentido, movimentos de conservação e restauração exercem papel fundamental para o incentivo ao desenvolvimento de políticas públicas e cumprimento de leis, e a conscientização da sociedade civil, assim como de empresas privadas, além da abertura de diálogo e colaboração com iniciativas do poder público.  

Por isso, A TNC é uma das instituições que participou da fundação do Pacto pela Restauração da Mata Atlântica em 2009, fortalecendo e priorizando o desenvolvimento de um trabalho que se baseia nas linhas de Mecanismos Financeiros Inovadores que podem trazer escala à Restauração; Comunicação e Capacitação e Monitoramento socioambiental, e também participa de outros grupos de trabalho que têm como meta principal restaurar e conservar a biodiversidade e a pluralidade dos biomas, como como a Aliança pela restauração da Amazônia e a Coalizão Clima, Floresta e Agricultura.