Recuperação de paisagens degradadas no Cerrado

A iniciativa REVERTE®, fruto de colaboração entre a The Nature Conservancy e a Syngenta, segue ampliando sua atuação no Cerrado brasileiro. Lançado em 2019, teve, até 2021, suas etapas de planejamento colaborativo e desenho dos pilares do projeto, fundamentais para sua fase de expansão. As etapas foram divididas entre: (1) Sistemas agronômicos; 2) Engajamento dos setores público e privado; 3) Incentivos de Carbono e 4) Soluções financeiras). 

O programa que iniciou nos estados do Mato Grosso, Goiás e Maranhão, hoje está sendo desenvolvido também em outras regiões, buscando expandir sua atuação e implementação de modelo de negócio já testado. No entanto, o apoio da TNC concentra-se ao bioma Cerrado, onde existem convergências das estratégias de ambas as organizações.

O programa, concebido com o objetivo de fomentar a recuperação de solos no Cerrado de modo a acomodar a expansão projetada da soja e outras culturas sobre essas áreas de maneira sustentável e lucrativa, desempenha um papel chave de fomento modelos de expansão que levem à conversão de novas áreas de vegetação nativa. A TNC reforça o seu apoio ao estímulo a esta prática no Cerrado, bioma crítico em função da sua biodiversidade, recursos hídricos e paisagem produtiva – o que assegura um modelo de produção que concilia a produção sustentável e segurança alimentar, conservando esta importante região.

A OPORTUNIDADE

De forma proeminente, a soja passou a ocupar lugar de destaque na pauta produtiva e exportadora do país, alcançando mais de 40% da produção global, correspondente a em torno de 154,5 milhões de toneladas na safra 2022/23, segundo a CONAB. Em torno de metade desta produção concentra-se no Cerrado, região de valor natural inestimável, considerando a sua reserva hídrica e biodiversidade. Totalizando atualmente 44,0 Mha, é estimado que a área plantada de soja no país, em função da demanda global crescente, seja expandida em 11,3 Mha até 2030 (MAPA/2021), podendo levar à conversão de mais de 2,2 Mha[1] de vegetação nativa (TNC/2020).

Assim, a estratégia de fomento à recuperação de áreas já degradadas com aptidão agrícola tem se transformado em parte do eixo estrutural de desenvolvimento do país, com destaque para a política do Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis (PNCPD) lançado pelo Governo Federal no final de 2023. No entanto, consideradas as proporções do desafio e o seu potencial, que excede um total de até 28 Mha degradados com aptidão agrícola (Land, 2024), iniciativas como o REVERTE® têm um papel importante não somente de apoio na solução, mas de estímulo a outras ações voluntárias por atores privados.

Garantir o crescimento sustentável da produção exigirá o aumento da produtividade e a expansão para áreas já abertas, que hoje são ocupadas principalmente por pastagens. O processo de intensificação sustentável da produção pecuária e diversificação produtiva nos imóveis rurais poderá levar a uma otimização do uso do solo, de forma que seja possível acomodar essa expansão projetada para a soja sem que haja conversão de áreas de vegetação nativa, aumentando a produtividade da cadeia da pecuária e garantindo convivência com comunidades locais e tradicionais nos territórios.

Esse contexto representa uma oportunidade particular diante dos desafios globais para garantir a segurança alimentar e as mudanças climáticas. No Cerrado, existem aproximadamente 18,5 Mha de áreas já abertas aptas para o cultivo de soja, dos quais 7 Mha apresentam algum grau de degradação de solo. Esse cenário indica que existe área suficiente para acomodar a expansão esperada da soja sem nenhum avanço sobre a vegetação nativa, além de uma oportunidade real para avançar no desenvolvimento sustentável e na consolidação de uma economia de baixo carbono no Brasil.

O Programa REVERTE® foi concebido para apoiar os produtores rurais na recuperação de áreas em processo de degradação no Cerrado, por meio de uma solução integrada que envolve boas práticas agrícolas, instrumentos financeiros e protocolos de uso de insumos, desde fertilizantes e sementes até máquinas e defensivos agrícolas, tornando-o adequado para o cultivo de soja e outros cultivos consorciados. Por meio de parcerias com iniciativas que compartilham destes mesmos objetivos, o programa busca fortalecer também projetos pré-existentes, que possam contribuir com a evolução e escalada da agricultura regenerativa no Cerrado, e conservação do solo e da vegetação nativa.

DESTAQUES DA PRIMEIRA FASE DO PROGRAMA

Lançamento do Guia de Recuperação de Solos Degradados no Cerrado

Em coautoria com a Embrapa, FAPCEN e apoio da Rede ILPF, a TNC lançou o Guia de Recuperação de Solos Degradados no Cerrado. Além de ajudar o produtor a entender o processo de degradação do solo, o guia sugere alternativas para recuperação de pastagens, como sistemas agronômicos integrados (como a Integração Lavoura-Pecuária-Floresta), apoiado por inúmeras referências para consulta, de forma a auxiliar na tomada de decisões estratégicas. Acesse o evento de lançamento e também o link para o Guia.

Soluções Financeiras

Como parte das soluções financeiras oferecidas pelo programa, a Syngenta tem uma parceria com o Itaú BBA para o financiamento especializado da produção agrícola sobre áreas já degradadas. Neste processo, a TNC teve um papel de orientação técnica na definição de critérios socioambientais e agronômicos para elegibilidade e monitoramento de beneficiários da linha de crédito para a fase piloto. A abordagem aos produtores, análise documental e adesão ao programa são executados pela Syngenta e pelo Itaú BBA.

Dentre os critérios de elegibilidade analisados pela linha de crédito (ver anexo para detalhes), além do cumprimento da legislação vigente (ambiental, trabalhista, dentre outros), alguns critérios se destacam, como a não conversão da vegetação nativa a partir de janeiro de 2018 no imóvel rural financiado. A área de produção de grãos, se existente, não deverá exceder 25% da área total da fazenda financiada. Além disso, deverá ser enviada uma avaliação do estágio de degradação da área agrícola a ser realizada por um técnico responsável, utilizando como referência o Manual de Procedimentos de Coleta de Amostras de Áreas Agrícolas para Análise de Qualidade Ambiental da Embrapa.

Durante o andamento da fase pilot já finalizada - também foi necessário avaliar as condições climáticas e agronômicas que permitam a produção de safra e safrinha (primeiro e segundo ciclo de plantio), de forma a conduzir um modelo com sustentabilidade e rentabilidade. Para as próximas fases do Programa, sistemas de integração lavoura-pecuária-floresta serão avaliados e financiados.

Os critérios de elegibilidade e monitoramento, utilizados como diretrizes para a linha de crédito do REVERTE®, estão baseados no Guia de Conduta Ambiental da TNC, que orienta sobre os critérios que devem ser adotados no financiamento do cultivo da Soja no Cerrado para assegurar uma produção sustentável. Adicionalmente, os beneficiários da linha de crédito deverão contar com consultoria técnica qualificada para a implementação dos critérios ambientais e agronômicos, que, além de assegurar a adoção de boas práticas agrícolas que evitam a degradação do solo e potencializam a conservação da vegetação nativa, garantem benefícios financeiros ligados ao aumento na produtividade na área já aberta.

Em contrapartida à implementação de práticas produtivas e de manejo de solo, que asseguram um menor risco agronômico, financeiro e de reputação associado ao desmatamento, os produtores selecionados receberam empréstimos com prazos de pagamento e taxas diferenciadas. Até agora para o programa no bioma Cerrado, 42 clientes em 144 propriedades foram beneficiados com os recursos, e abarcam uma área total de 390,8 mil Ha, sendo 212,5 mil Ha de vegetação nativa com 14,5 mil Ha de excedente e 145,3 mil Ha de áreas de pastagens degradadas que serão recuperadas utilizando recursos da linha de crédito. Os empréstimos têm um prazo de sete a dez anos de desembolso – a depender do perfil e escolha do cliente. Até agora, já foram desembolsados US$ 293 milhões, equivalentes a R$ 1,07 bilhões, para o programa no Cerrado, incluindo custeio e investimento.

Ao aderir ao programa, os clientes concordam com critérios de monitoramento, que incluem aspectos ambientais, sociais, agronômicos e financeiros. 

Compromissos financeiros para a soja livre de desmatamento

Em uma iniciativa à parte do REVERTE®, mas que possui muitas sinergias com o programa, a Syngenta participa como signatária do IFACC – Innovative Finance for the Amazon, Cerrado and Chaco. Junto com outras 15 instituições que se comprometeram com a produção de soja e gado livre de desmatamento e conversão de terras na América do Sul, com o desembolso de US$ 1 bilhão até 2025.

Evolução focada em ganhos de escala e expansão da proposta de valor

Para esta nova etapa, que se inicia em 2024, os resultados serão monitorados aprofundando este modelo de negócios já estabelecido e em constante aprimoramento, tendo como objetivo final da iniciativa o de beneficiar um maior número de produtores e de recuperação de áreas. Adicionalmente, será aprofundado uma avaliação de viabilidade de incorporação de novas práticas adicionais à recuperação de áreas, ampliando os benefícios para os produtores e práticas que incrementem os ganhos de conservação e produção associados. Elementos como a restauração de áreas convertidas visando a regularização ambiental e benefícios diretos associados à conservação de excedentes de vegetação nativa para além das demandas regulatórias serão avaliados como modelos a serem desenvolvidos e implementados.

Assim, o programa avalia como expandir sua atuação e impacto, oferecendo alternativas e soluções para os produtores que buscam adesão a programas de regularização através da manutenção e incremento da vegetação nativa nos imóveis rurais.

As práticas agrícolas recomendadas no Guia de Recuperação de Solos Degradados no Cerrado serão disseminadas em eventos de capacitação, dias de campo e treinamentos. Adicionalmente, o engajamento dos setores público e privado deverá ser fortalecido, de forma que a iniciativa corporativa possa influenciar outros atores a desenhar e implementar modelos semelhantes.

Assim, esta atuação reforçará a estratégia de melhoria de produtividade agrícola associada aos benefícios intrínsecos da conservação ambiental do solo e da água do Cerrado previstos pelo programa: aumento da resiliência dos sistemas produtivos a eventos climáticos extremos por meio da agricultura regenerativa, produzindo benefícios socioeconômicos e ambientais de forma sustentável.