Proprietários rurais começam a receber recursos para conservar a Mata Atlântica.
Conservador da Mantiqueira Técnicos plantando uma variedade de espécies nativas em uma área de reflorestamento em Extrema, Minas Gerais. © Felipe Fittipaldi

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Novos passos para aumentar a escala da restauração com o Conservador da Mantiqueira

Proprietários rurais começam a receber recursos para conservar a Mata Atlântica.

O Conservador da Mantiqueira, iniciativa de diversas organizações da qual The Nature Conservancy (TNC) faz parte, tem avançado cada vez mais no propósito de contribuir com a restauração florestal da Mata Atlântica. O programa, que desde 2015 ajuda a restaurar e proteger áreas de 425 municípios dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, agora dá mais um passo importante na estratégia de conservação ambiental com a assinatura dos primeiros contratos de restauração, pagamento por serviços ambientais e geração de crédito de carbono. Essa etapa do projeto é fruto da parceria com o Mercado Livre que, por meio do seu Programa Regenera América, financia iniciativas de conservação e regeneração de biomas da América Latina.

Para Adriana Kfouri, diretora da região da Mantiqueira da TNC Brasil, o mercado de carbono é mais uma opção para incentivar e impulsionar a restauração, por meio da regeneração natural, e a conservação na região, além de ser fundamental para ajudar a mitigar os efeitos das mudanças climáticas.

“As soluções baseadas na natureza podem fornecer mais de um terço das reduções de emissões necessárias até 2030 para limitar o aquecimento global a menos de 1,5°C e sua implementação por meio do pagamento por serviços ambientais aos proprietários que desejam restaurar suas terras é uma das formas mais eficazes de promover a recuperação ambiental e ampliar a biodiversidade, sendo um importante complemento às ações de emissão líquida zero”, explicou Adriana.

Nesses contratos firmados no âmbito da parceria entre a TNC e o Mercado Livre, além de insumos necessários ao isolamento da área que se comprometeu a regenerar, o proprietário rural recebe pagamentos por serviços ambientais e, com a possibilidade de geração de carbono a partir da regeneração das áreas e de certificação para a compensação de carbono, recebe ainda um percentual dos créditos de carbono ali gerados.

Os contratos têm duração de 10 anos e durante os cinco primeiros o produtor receberá o incentivo de R$ 300 por hectare, a cada 12 meses, ao isolar as áreas de intervenção. Esta ação é importante para que aconteça a regeneração natural de vegetação nativa e não haja interferências, como, por exemplo, o impedimento da presença de gado, de caça de animais silvestres, do lançamento de águas advindas de estruturas de drenagem e outras atividades que gerem impactos negativos na área a ser restaurada.

Após esse período, esse incentivo será feito por meio dos créditos de carbono que poderão ser gerados. Na primeira e na segunda “colheitas” de carbono, que acontecerão no quinto e no 10º ano, 80% dos créditos serão destinados ao investidor e 20% ao proprietário rural. A partir do 11º ano, o produtor fica com até 100% dos créditos para negociar livremente, de forma que ele também possa ser um ator deste mercado de carbono em desenvolvimento. O proprietário terá todo o assessoramento técnico necessário para proteger a área em intervenção. Este processo de restauração será monitorado e os eventuais créditos de carbonos gerados serão acompanhados durante esse período.

A parceria entre TNC e Mercado Livre, firmada no primeiro semestre de 2021, tem o objetivo de contribuir com a restauração de 2.717 hectares na Serra da Mantiqueira, o equivalente a 17 vezes o tamanho do Parque do Ibirapuera, em São Paulo (SP). Por meio do programa Regenera América, o Mercado Livre fez um investimento inicial de R$ 45 milhões para o desenvolvimento e execução de iniciativas de conservação e restauração de milhares de hectares da Mata Atlântica.

“Nosso compromisso é ajudar a proteger a biodiversidade da América Latina, contribuindo para a manutenção de importantes serviços ecossistêmicos e para o combate às mudanças climáticas”, destaca Laura Motta, gerente de Sustentabilidade do Mercado Livre no Brasil. “Temos consciência do nosso impacto ambiental, por isso, estamos adotando medidas concretas para mitigá-lo e reduzi-lo no menor prazo possível. Medimos e reportamos nossas emissões, desenvolvemos projetos de mobilidade elétrica, energias renováveis, gestão de materiais e soluções baseadas na natureza", completa Laura.

Variedade de espécies nativas em uma área de reflorestamento em Extrema, Minas Gerais.
Mantiqueira Variedade de espécies nativas em uma área de reflorestamento em Extrema, Minas Gerais. © Felipe Fittipaldi

Contratos

Somados, esses contratos iniciais vão viabilizar a restauração de quase 10% do total de 2.717 hectares previstos. O produtor Thales Ferreira, de Cruzeiro (SP), destinará metade da área total de sua propriedade (4,5 hectares) para a regeneração natural com compensação pelo carbono. Já Luís Ricardo e Grice Faria, de Resende (RJ), vão destinar 7,5 hectares de sua propriedade ao programa.

“Somos produtores orgânicos de frutas e hortaliças e sempre tivemos essa preocupação em conservar as minas e fazer a recuperação das áreas degradadas com boas práticas ambientais. Sempre procuramos orientações e parcerias, e participar das palestras, capacitações, treinamentos e intercâmbios do projeto foi uma oportunidade não apenas de trazer mais conhecimento técnico para a nossa propriedade, como também de aplicar as soluções de restauração e conservação”, explica Luís Ricardo.

O terceiro contrato será assinado por Jules Moreira, de Olaria (MG). Ele vai destinar 196,4 hectares de terra para regeneração natural e será remunerado pelos serviços ambientais.  Com atividade destinada à pecuária, Jules identificou o projeto como uma oportunidade de aliar produção a conservação ambiental, agregando valor ao seu produto, por adequar ambientalmente a propriedade e contribuir com sequestro de carbono.

Com uma propriedade destinada à pecuária, Jules identificou o projeto como uma importante melhoria para a sua propriedade, já que, além de recuperar as áreas degradadas pelo pasto, será remunerado e poderá investir esse valor em benfeitorias para sua produção.