Projeto “Redes Indígenas da Amazônia” visa fortalecer a participação e o acesso de indígenas aos fundos e iniciativas governamentais

As Terras Indígenas da Amazônia são consideradas as áreas protegidas mais eficientes e a maior reserva de floresta tropical do mundo e de estoque de carbono no Brasil. Sua conservação tem relevância global para a biodiversidade e o combate as mudanças climáticas. Os modos tradicionais de vida são fatores determinantes na conservação do meio ambiente e, por isso, é tão importante fortalecer o protagonismo de povos indígenas e comunidades tradicionais nos temas relacionados aos seus direitos, gestão e conservação dos territórios e participação nos processos decisórios.

Nesse sentido, o projeto anunciado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), através do Fundo Amazônia, chamado “Redes Indígenas da Amazônia”, irá propiciar que a Rede Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira) e suas 9 organizações indígenas nos estados da Amazônia Legal, além da Umiab (União das Mulheres Indígenas da Amazônia) tenham estruturas, ferramentas e capacidades institucionais e técnicas consolidadas para acesso e controle social a fundos e políticas públicas. A The Nature Conservancy (TNC) Brasil foi convidada pela Coiab para ser a proponente da iniciativa e atuará em uma cooperação técnica e financeira às entidades durante os quatro anos de execução do projeto.

“A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) tem, entre suas principais finalidades, o objetivo de promover ações integradas de apoio à gestão, com o envolvimento e liderança dos próprios povos indígenas, alinhada com as demais políticas públicas e iniciativas de governança territorial federal, estadual e municipal. No entanto, a ausência de mecanismos de participação e acesso as políticas, somada à fragilidade institucional de algumas das organizações indígenas, têm impedido o envolvimento desses povos nas políticas federais e estaduais de desenvolvimento sustentável e de proteção das florestas. Um dos principais problemas que o projeto se propõe a enfrentar é, portanto, a atuação indígena[MP1]  e o acesso destes povos ao Fundo Amazônia, às outras iniciativas governamentais responsáveis por implementar o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal) e aos programas jurisdicionais de REDD+ (redução de desmatamento (PPCDAm)”, afirma Hélcio Marcelo de Souza, Líder da Estratégia de Conservação com Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais da TNC Brasil. 

“Nas políticas públicas atuais, os mecanismos de participação indígena não existem ou são frágeis e algumas organizações indígenas não têm condições mínimas para garantir uma atuação qualificada nos fóruns de governança. Pensando nisso, os estados da Amazônia vêm se preparando para o recebimento de recursos financeiros para o combate ao desmatamento. Mais do que nunca, é importante que as organizações indígenas tenham suas estruturas de governança fortalecidas para participar de forma plena e efetiva da construção e monitoramento dessas políticas”, segundo Toya Manchineri, Coordenador da Coiab.

Há mais de 20 anos parceira da TNC, a Coiab é a maior organização indígena regional do Brasil com mais de 400 mil indígenas e abrangência nos 9 estados da Amazônia. Sua rede de organizações influencia na preservação de cerca de 110 milhões de hectares na Amazônia brasileira. Para garantir o fortalecimento das organizações indígenas da Coiab, o projeto atuará em quatro eixos:

• Plataforma Indígena de Monitoramento de Resultados da PNGATI;
• Fortalecimento de estruturas de governança participativa indígena nos 9 estados da Amazônia Legal;
• Oferecimento de cursos em temas estratégicos, por meio do Centro Amazônico de Formação Indígena (CAFI) estaduais e regionais;
• Consolidação da estrutura organizacional da Coiab de coordenação da rede amazônica de organizações indígenas.

“Embora vejamos muitos avanços no movimento indígena desde a inclusão de seus direitos na Constituição de 1988 até os dias de hoje, quando o tema ganhou um ministério próprio no Governo Federal, existem ameaças constantes de retrocessos na proteção desses povos e de suas terras. Fortalecer as organizações indígenas é a melhor forma de protegê-las contra essas ameaças, para além de conjunturas políticas, e construir um futuro possível para toda a humanidade”, conclui Souza.