O importante papel dos planos estaduais de ação para a biodiversidade

Por abrigar cerca de 20% da biodiversidade do planeta, é esperado que o Brasil desempenhe um papel-chave para os compromissos firmados no Quadro Global da Biodiversidade, acordo que integra a Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP). Neste contexto, as Estratégias e Planos de Ação Estaduais de Biodiversidade (EPAEBs) têm uma importância especial por traçarem diretrizes que apoiarão na execução das ações em nível local.

Durante a COP 16, em novembro de 2024, em Cali (Colômbia), o estado do Rio de Janeiro se antecipou lançando a sua EPAEB antes mesmo de o Brasil ter concluído a sua estratégia e plano de ação nacionais. A iniciativa demonstra a vontade política e intenção do estado em capturar as oportunidades para a conservação de sua rica biodiversidade. A The Nature Conservancy (TNC) Brasil apoiou o estado do Rio de Janeiro neste processo, fornecendo suporte técnico e estratégico para o desenvolvimento da EPAEB, em parceria com a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA).

Na prática, a TNC atuou na construção do documento e no apoio de ações imediatas de implementação, com a criação de duas novas unidades de conservação, por meio de estudos específicos, e realizando uma avaliação de mecanismos financeiros que garantam a sustentabilidade das áreas protegidas. A TNC possui um histórico de parceira com o estado do Rio de Janeiro na recuperação e restauração de áreas degradas, contribuindo para a segurança hídrica e com meta 3 (de proteção de 30% de áreas terrestres, rios e oceanos).

“A EPAEB do Rio de Janeiro representa um importante passo na implementação do Marco Global da Biodiversidade em nível estadual, integrando políticas públicas e ações voltadas para a conservação das áreas naturais do estado, com foco na Mata Atlântica”, afirma Karen Oliveira, diretora de Políticas Públicas e Relações Governamentais da TNC Brasil. As ações propostas incluem ainda ações para a recuperação e restauração florestal e o uso sustentável dos recursos naturais.

Para apoiar outros estados nesta jornada, a TNC está elaborando um documento de critérios técnicos e um roteiro metodológico para auxiliar na construção dos planos de ação estaduais de biodiversidade.