O risco hídríco cresce

Por Samuel Barrêto

O aumento do risco hídrico é um dos novos fenômenos nesse início do Século XXI. Diversos países já vivenciaram tal fenômeno, como nos Estados Unidos, no Chile, na Austrália, na China e tantos outros países. A cidade do Cabo, capital da África do Sul, pode ficar completamente sem água.  No Brasil, o Nordeste sofreu estiagens prolongadas por mais de cinco anos, o Distrito Federal declarou estado de emergência em 2017 e a disputa pela água entre os estados do Rio de Janeiro e São Paulo acabou no Supremo Tribunal Federal em 2015. Mesmo enfrentando a pior crise da água, entre 2014 e 2015, e o consumo da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) ter diminuído em 15% em relação ao período anterior à seca, o risco hídrico não desapareceu e a tendência da população é de não seguir fazendo economia.

A crise da água é considerada um risco maior que o terrorismo, segundo o Relatório de Riscos Globais do Fórum Econômico Mundial de 2018. As empresas estão sendo impactadas por perda de produtividade. Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a demanda hídrica no mundo até 2050 deve aumentar em cerca de 53%, nos BRICs (Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul) deve ser de 79%. No Brasil, nos próximos 15 anos só a irrigação deverá crescer em torno de 45%. No Tocantins, o aumento será de 100%.

O relatório Beyond the Source, elaborado pela The Nature Conservancy (TNC) e parceiros, detectou que 40% das áreas de mananciais – das 4 mil grandes e médias cidades de todo o planeta analisadas – apresentam nível moderado ou alto de degradação. No caso da RMSP, 70% da cobertura florestal foi perdida.  Apresenta, porém, como soluções baseadas na natureza podem fazer uma diferença significativa para a segurança hídrica. Quatro em cada cinco cidades analisadas poderiam reduzir nutrientes e sedimentos por meio da proteção florestal, do reflorestamento e por práticas agrícolas melhoradas.  Estima-se que, para elevar em 10% a redução dos sedimentos e nutrientes em 90% das bacias analisadas, seria necessário aumentar os gastos anuais com os programas de financiamento de serviços ambientais de US$ 42 bilhões para US$ 48 bilhões (cerca de 7% a 8% dos gastos com a água em todo o mundo). Em metade das cidades analisadas, o valor representa dois dólares ou menos por pessoa anualmente.

Nova Iorque, durante a década de 90, investiu US$1,5 bilhão na recuperação e conservação de mananciais e deixou de gastar cerca de US$ 8 bilhões na busca de novos mananciais mais distantes ou no aumento de insumos químicos para tratar a água poluída.  Em Extrema (MG), em 2005, iniciou o Programa Conservador das Águas que, entre outros instrumentos, foi a primeira iniciativa de pagamento por serviços ambientais do país em áreas previamente analisadas e que ajuda na preservação e recuperação de nascentes, córregos e rios que abastecem a RMSP e gera benefícios para proprietários rurais. Em conjunto com outras ações, o município tem atraído investimentos, recebeu prêmios internacionais e foi classificada pelo ranking da FIRJAN (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro) como a cidade com melhor qualidade de vida.

Para haver perenidade e ganhos de escala na implementação dessas ações é preciso de políticas públicas. A Lei das Águas no Brasil completou 21 anos, mas os comitês de bacias, um dos seus mecanismos de gestão, precisam ser fortalecidos e ainda é desconhecido da sociedade brasileira, apesar de ter papel protagonista nas respostas aos desafios hídricos. A inovação e o aprimoramento de instrumentos econômicos e financeiros também são fundamentais. Uma análise de retorno de investimento (ROI) para o Programa Produtor de Água de Camboriú (SC), realizado pela TNC, serviu como subsídio para influenciar a decisão da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC) de incorporar os investimentos em conservação de manancial na tarifa da água, garantido fundos de longo prazo para a conservação. As agências reguladoras de São Paulo e do Distrito Federal estudam replicar a ação e a Associação Brasileira de Agências Reguladoras trouxe o debate do tema para os trabalhos da Câmara Técnica de Infraestrutura Verde.

O Brasil tem de adotar um conjunto de ações (de curto, médio e longo prazo) integradas visando o equilíbrio entre a gestão da oferta e da demanda da água, entre elas, à inclusão da agenda da infraestrutura verde para a segurança e gestão da água. Em 2013, a TNC Brasil, mostrou que – essas soluções baseadas na natureza adotadas em cerca de 3% de áreas prioritárias nas bacias do Sistema Cantareira e do Alto Tietê – podem reduzir em até 50% o aporte de sedimentos e nutrientes na região com redução de custos.

Em 2015, foi criada a Coalizão Cidades pela Água, uma plataforma de ação coletiva e pré-competitiva que engaja o cidadão comum e atores público e privado para adotar mecanismos de adaptação e resiliência às mudanças climáticas e ampliar a segurança hídrica no campo e nas cidades no Brasil. Desde o início dessa iniciativa, aproximadamente 30 mil hectares foram implementados, beneficiando mais de 2.500 famílias nas cabeceiras de bacias hidrográficas. No período, o investimento alavancado foi de cerca de R$ 200 milhões nos projetos de quatro regiões metropolitanas: São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Distrito Federal (DF) e Espírito Santo (ES), com uma população aproximada de 27 milhões de habitantes. Esses resultados prévios nos inspiram para ampliar essa agenda no Brasil mostrando a sua viabilidade.

O Dia Mundial da Água, estabelecido pela ONU, terá como tema em 2018 “Soluções Baseadas em Natureza” para enfrentar os desafios da água no século XXI. Pois, os ecossistemas danificados afetam a quantidade e a qualidade da água disponível para as pessoas. Entre os dias 18 e 23 e março teremos o 8º Fórum Mundial da Água, que será sediado pela primeira vez no Brasil e no Hemisfério Sul trazendo ao debate a importância de “compartilhar a água”. Esta é mais uma oportunidade para o desenvolvimento de nova Cultura da Água pela sociedade e para o Brasil reverter este cenário. Conservar e recuperar as terras em nossas bacias hidrográficas é fundamental para a biodiversidade, mas também para garantir o nosso fornecimento de água para o futuro. As sociedades podem desfrutar da segurança da água quando gerenciam seus recursos e serviços de água com sucesso para satisfazer as necessidades de água e saneamento doméstico em todas as comunidades; apoiar economias produtivas na agricultura, indústria e energia; desenvolver cidades e construir comunidades resilientes que possam se adaptar às mudanças.

Samuel Barrêto é biólogo e Gerente de Segurança Hídrica da TNC Brasil.