A The Nature Conservancy (TNC) Brasil condena veementemente qualquer manobra que tenha a intenção de flexibilizar regras que possam, de alguma forma, reduzir a proteção ao meio ambiente ou retroceder nos avanços da legislação ambiental.
O Brasil, assim como outros países, passa por uma crise profunda em função do avanço do novo coronavírus, que trouxe impactos severos em setores como saúde, economia e meio ambiente, este que tem enfrentado uma grave crise mesmo antes da chegada da doença ao país. De acordo com dados do sistema Deter-B, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o mês de abril voltou a registrar um novo aumento nos alertas de desmatamento da Amazônia. A área de floresta perdida subiu 64% em relação ao mesmo mês do ano passado. No primeiro quadrimestre deste ano, o aumento foi de 55% em relação ao mesmo período de 2019.
O Ministério do Meio Ambiente é órgão de suma importância para o país e sua população. É responsável por promover a adoção e aperfeiçoamento de princípios e mecanismos que busquem a proteção e recuperação do meio ambiente, o uso sustentável dos recursos naturais, a valorização dos serviços ambientais e a inserção do desenvolvimento sustentável na formulação e na implementação de políticas públicas, de forma transversal e compartilhada, participativa e democrática, em todos os níveis de governo e sociedade. Estas bandeiras são foco do trabalho da TNC, que tem como missão conservar as terras e águas das quais toda a vida depende. Desta forma, esperamos que o Ministério do Meio Ambiente cumpra este papel, trabalhando para a implementação e fortalecimento da atual legislação ambiental, em interlocução com as demais pastas do governo, controlando o desmatamento ilegal e que cumpra os compromissos assumidos pelo Brasil no Acordo de Paris.
Rechaçamos qualquer declaração que não vá ao encontro das expectativas de promoção de um desenvolvimento que esteja aliado à conservação, algo que a ciência já provou ser não só possível, como mais rentável. Preservar a vegetação nativa contribui para a bioeconomia, para a mitigação das mudanças climáticas – em particular para a redução da intensidade e frequência de eventos extremos –, assim como para uma gama de outros serviços ambientais, como polinização, suprimento de água de qualidade, redução da erosão e perda de solo, etc., fundamentais não apenas para o povo e a economia brasileira, como também para a manutenção da biodiversidade. As agendas de proteção ao meio ambiente são fundamentais para o bem-estar da população, da indústria e do agronegócio, setor que hoje responde por mais de 20% do PIB brasileiro, e que depende dos recursos naturais para prosperar. A cada 100 litros de água consumidos no Brasil, 72 vão para o agronegócio, de acordo com a Agência Nacional de Água (ANA).
O foco do Ministério do Meio Ambiente, estratégico para o Brasil, deve estar pautado na proteção da riqueza natural brasileira e na adoção de ações essenciais para ajudar a lidar com a crise, como o combate ao desmatamento e a redução dos incêndios florestais, que aumentam o risco de doenças respiratórias em meio à Covid-19, bem como garantir o acesso à água, contribuindo com a amplificação do saneamento básico, fundamental na questão do combate à pandemia.
É necessário, mais do que nunca, integrar economia e meio ambiente. Atuar na valoração, conservação e recuperação da vegetação nativa, florestal e não florestal, além de gerar emprego e renda, pode contribuir para a manutenção de serviços ecossistêmicos até então não incorporados nos índices de crescimento econômico. Apenas neste cenário e respaldados na ciência teremos a oportunidade de transformar o Brasil em uma potência sustentável e exemplo para o mundo.