O papel da sociobioeconomia na agenda do Clima

Promover o desenvolvimento econômico mantendo a floresta em pé e recuperando áreas devastadas é fundamental na transição para uma economia de baixo carbono e fazer frente às mudanças climáticas. É também uma oportunidade para impulsionar um novo modelo de desenvolvimento, mais inclusivo e justo na repartição dos benefícios, especialmente na relação com povos indígenas e comunidades tradicionais que detém um amplo e milenar conhecimento sobre a biodiversidade

Nessa agenda, o Brasil, por abrigar a maior parte da Floresta Amazônica (58%), pode ter um papel de protagonismo. A Amazônia representa mais da metade das florestas tropicais remanescentes do planeta e abriga a maior biodiversidade em floresta tropical do mundo. É um dos seis grandes biomas brasileiros e lar para quase 40 mil espécies de plantas.

Uma das maneiras para avançar com esse modelo é com a promoção de cadeias produtivas sustentáveis baseadas na floresta e na sociobiodiversidade. Visando aumentar a visibilidade das cadeias da sociobiodiversidade nas políticas públicas, a The Nature Conservancy (TNC) Brasil, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Natura, liderou o estudo “Bioeconomia da sociobiodiversidade”, que levantou de forma inédita o potencial econômico das cadeias da sociobiodiversidade no Pará.

O Estudo, lançado no ano passado e coordenado pelo professor Dr. Francisco de Assis Costa, do Núcleo de Altos Estudos da Amazônia (NAEA/UFPA), demonstrou que apenas 10 dos 30 produtos da sociobiodiversidade que foram analisados, geraram uma renda de R$ 5,6 bilhões em 2019 e podem gerar cerca de R$ 170 bilhões anualmente, com investimentos na estruturação da produção, agregação de valor localmente e acesso à mercados internacionais. Um outro destaque do estudo foi a mensuração do número de pessoas que trabalham nas cadeias da sociobiodiversidade, que somam mais de 224 mil.

Plano de Bioeconomia do estado do Pará

Um ano após a divulgação do estudo, a bioeconomia da sociobiodiversidade continua avançando no Pará. Com 70% do estado coberto por florestas conservadas e mais da metade deste total nas mãos de povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e extrativistas, que movimentam toda essa economia; o estado foi pioneiro no planejamento da estruturação de uma estratégia para sociobioeconomia da Amazônia, com foco na biodiversidade e na floresta, e lançou nesta quarta-feira (16), durante a COP27, o Plano Estadual de Bioeconomia (Planbio).

Durante o lançamento, o governador do Pará, Helder Barbalho, agradeceu os Povos Indígenas por contribuírem com a construção do Planbio e falou que o Plano é resultado de um desafio e foi construído com base em três pilares: pesquisa, desenvolvimento e inovação; patrimônio cultural e patrimônio genético; e cadeias produtivas e negócios sustentáveis.

“O Pará nos últimos anos foi o que mais emitiu CO2 na atmosfera do território brasileiro e isso nos colocou o desafio de como construir uma solução que permitisse a transição e o melhor uso da terra em um estado com uma extensão territorial gigantesca. O Planbio está inserido dentro do Plano Amazônia Agora que traz as ações que solidificam a transformação da realidade socioeconômica e ambiental do Pará com monitoramento, fiscalização e controle; e com revisão do uso da terra”.

Presente no evento, o diretor para Amazônia da TNC Brasil, José Otavio Passos, destacou a importância do Plano e como ele pode ser transformador para o estado do Pará e para Amazônia. “É um plano robusto e moderno de construção coletiva, com colaboração de diversos setores, e que agora tem o desafio da implementação pela frente. Em um estado que tem mais de 60% das florestas protegidas e cuidadas pelos povos tradicionais é um plano que acerta muito no foco da sociobio. Além disso é importante pensar a sociobio também como segurança alimentar, em um cenário de mudanças climáticas, isso é também um plano de adaptação”.

Elaborado com apoio da TNC Brasil, CGF task force e Pnud, o Planbio foi construído de forma participativa e dialogada com 41 organizações e mais de 300 pessoas, incluindo representantes dos setores público e privado, universidades, ONGs e povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Ele traz um diagnóstico da sociobioeconomia paraense bem como diretrizes e ações que envolvem todas as pastas do executivo estadual.

Após o lançamento, o governo do Pará irá criar um comitê executivo que terá papel central no acompanhamento e implementação da política. Além disso, os próximos passos do governo estadual incluem a realização de oficinas regionais para ampliar a participação das comunidades, de forma a aprimorar o Planbio.

Para a vice gerente da Estratégia Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais da TNC Brasil, Juliana Simões, que acompanhou a elaboração, ter um plano é importante porque é uma forma de coordenar as ações de governos e mobilizar orçamento para implementar a Estratégia de Bioeconomia do estado.

“As ações previstas no Planbio contemplam o preenchimento de lacunas de dados sobre o setor da bioeconomia no estado, estimulam a produção e os negócios sustentáveis da floresta, promovem assistência técnica específica, valorizam os saberes e a cultura dos povos indígenas e das comunidades tradicionais, além de contribuírem para inovação e verticalização das cadeias produtivas da sociobiodiversidade, agregando tecnologia, valor e melhorando a renda no campo”.

Vale lembrar que a visão de bioeconomia do Pará vai além da produção sustentável e fomenta a geração de emprego e renda e o fomento de Soluções baseadas na Natureza (SbN), garantindo segurança ao patrimônio genético e valorizando os conhecimentos dos povos tradicionais, com inclusão social e repartição justa de benefícios.