Fundo global de proteção à biodiversidade deve começar a ser estruturado em reunião internacional nesta semana no Brasil

64ª Reunião do Conselho do Global Environmental Facility (GEF) acontecerá em
Brasília, de 26 a 30/6, e um dos objetivos é estruturar mecanismos e critérios do Fundo
Global da Biodiversidade

• A reunião deve aprovar recursos financeiros para projetos ambientais. Países
megadiversos como o Brasil têm prioridade.;

• O foco do novo Marco Global da Biodiversidade é a proteção de 30% do planeta até
2030 – Amazônia é responsável por 15 a 20% de todo o ecossistema do mundo;

• A ONG The Nature Conservancy (TNC) acompanha a reunião do GEF na defesa da
biodiversidade e organismos indígenas;

• O resultado da reunião do GEF pode influenciar a Cúpula da Amazônia, que acontece
em Belém, no Pará, em agosto.

A corrida para salvar a biodiversidade do planeta é tão urgente quanto a crise climática. Segundo a Plataforma Intergovernamental de Políticas Científicas sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos, 25% das espécies de plantas e animais está ameaçado de extinção. O Fórum Econômico Mundial calcula que mais da metade do PIB global depende da natureza, ou seja, a perda de biodiversidade impacta na perda de floresta, o que agrava o quadro climático e dificulta a meta de manter o aquecimento do planeta em até 1,5ºC até o fim do século.

Da última COP da Biodiversidade da ONU (COP15), realizada no Canadá, em dezembro de 2022, saiu o Novo Marco Global da Biodiversidade de Kunming-Montreal, com 23 metas e 4 objetivos. O foco é a proteção de 30% do planeta até 2030, considerando que atualmente 17% das áreas terrestres e 10% das áreas marinhas estão sob proteção.

O acordo estabeleceu a criação do Global Environmental Facility (GEF) – um Fundo Ambiental que deve aprovar recursos financeiros para apoiar a implementação do Marco Global em projetos para proteção da Biodiversidade. A expectativa agora é de que na 64ª Reunião do GEF, que acontece de 26 a 30 de junho, em Brasília, sejam definidos os primeiros passos da estruturação desse novo fundo, uma vez que ainda não existe globalmente uma linha de financiamento específica para o tema,

A The Nature Conservancy (TNC) Brasil, uma das maiores ONGs de conservação ambiental, reitera que embora exista um compromisso global com a criação do Fundo para a Biodiversidade, , ainda é necessário garantir um fluxo financeiro que permita fortalecer e ampliar os investimentos para evitar a perda da biodiversidade, em especial nos país megadiversos,  e faz um alerta ao mundo: chegar ao ponto de não retorno da Amazônia representaria a perda do capital natural de um ecossistema responsável por 15 a 20% da biodiversidade do planeta. Se a taxa de desmatamento persistir, atingiremos o ponto de inflexão em 2039, o que torna urgente a valorização e proteção do bioma com base em ciência, inovação, políticas públicas e finanças. Para saber mais, acesse aqui.

Entre os principais pontos do fundo de biodiversidade que serão debatidos na reunião, estão a criação de um mecanismo que permita o acesso aos recursos diretamente por organizações indígenas e de comunidades tradicionais. Há ainda um debate sobre a origem dos recursos. Além disso, a decisão de contribuir ao fundo de forma voluntária e obrigatória também precisará ser definida, assim como a possibilidade de recursos privados além de fontes públicas.

No contexto brasileiro da biodiversidade, o governo iniciou recentemente a consulta pública para a atualização da Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB). O objetivo da consulta pública é colher subsídios à luz dos compromissos anunciados na COP15. Para acessar os documentos-base desta consulta, clique aqui.

Os resultados da reunião do GEF podem influenciar o contexto no qual ocorrerá a IV Reunião de Presidentes dos Estados Partes do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), na Cúpula da Amazônia, que acontecerá em Belém, no Pará, em agosto. Com mais clareza sobre o acesso a recursos financeiros, os países amazônicos poderão avançar mais rapidamente na cooperação pela conservação ambiental.

A TNC acompanha de perto essa agenda e vai participar da reunião internacional que deve começar as discussões para a estruturação do Fundo Global da Biodiversidade.