Diferentes vozes se reúnem para discutir mercado de carbono e serviços ambientais

Oficina teve participação de povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e agricultores familiares, além do governo, empresas e terceiro setor, para pensar critérios, sinergias e trocar experiências

O mercado de carbono é um dos caminhos para reconhecer o valor da floresta em pé e, assim, dar escala à conservação do bioma. Por isso, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) do Pará  e a The Nature Conservancy (TNC) Brasil realizaram uma oficina nos dias 17 e 18 de outubro de 2023, em Belém, sobre Mercado de Carbono e Serviços Ambientais, com o apoio do UK Pact (Partnering for Accelerated Climate Transitions) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

A oficina teve como objetivo promover o debate sobre critérios mínimos de elegibilidade, certificação, monitoramento e desenvolvimento de projetos de carbono no mercado voluntário e eventuais sinergias com o sistema jurisdicional de REDD+ do Pará e o Programa Estadual de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) em desenvolvimento. Além disso, a oficina buscou promover a troca de conhecimento envolvendo representantes de comunidades tradicionais, agricultores familiares e povos indígenas, setor público, setor privado, terceiro setor, agentes financeiros, desenvolvedores de projetos de carbono, certificadoras, academia, entre outros. 

Segundo Marina Aragao, líder de economia e finanças para a Amazônia Brasileira na TNC Brasil, o evento foi uma oportunidade de aprender tecnicamente e conceitualmente sobre serviços ambientais e serviços ecossistêmicos, como carbono. “Para além da conceituação teórica, pudemos contar com agentes de mercado para aterrissar o tema de forma prática. Foi também um momento importante de debate entre lideranças de representatividade da agricultura familiar, extrativistas, quilombolas e indígenas para exposição dos maiores desafios que eles observam nessa agenda. Tivemos ainda conversas sobre a política pública e o setor privado na agenda de pagamentos por serviços ambientais e REDD+. Reunir todos os participantes em uma mesma sala e promover esse intercâmbio é uma forma de pautar e fomentar a contribuição dessa agenda para a mudança social e sustentável”, segundo Aragão. Foram debatidos temas como “Mercado de Carbono e Serviços Ambientais”, “Salvaguardas e repartição de benefícios”, “Sistema jurisdicional de REDD+ e Programa de PSA no estado do Pará e “Financiamento privado para projetos de carbono e serviços ambientais”.

No painel “Salvaguardas e repartição de benefícios”, foram ouvidos representantes da Malungu, CNS, FEPIPA e FETAGRI. Também participaram do evento lideranças locais representantes da agricultura familiar de São Felix do Xingu e Novo Repartimento.

“Ouvimos aqui dúvidas e perguntas legítimas que a sociedade precisa fazer e cabe a nós ajudar a responder e abrir espaço para que elas sejam feitas e respondidas de forma transparente”, segundo Raul Protázio, Secretário Adjunto de Meio Ambiente e Sustentabilidade da SEMAS. “Foi um debate de alto nível com uma grande diversidade e representatividade de atores”, concluiu Protázio.

Atanagildo de Deus Matos “Gatão”, ex-presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), ressaltou a importância de reconhecer que a floresta possui valor e que os projetos de carbono não devem prejudicar as práticas de manejo, uso da água, uso do solo e relações sociais. Gilson Paraky da Federação dos Povos Indígenas do Pará (FEPIPA) enfatizou a necessidade de estabelecer uma relação de confiança com os povos indígenas, garantir seus direitos e implementar políticas de reparação social. Ele ressaltou que muitos projetos de carbono se concentram apenas nos aspectos econômicos. O papel das mulheres e dos jovens na agenda também foi um dos destaques do debate. Ao todo mais de 70 pessoas atenderam ao evento.