Um caminho para dar escala à restauração de áreas públicas da Amazônia

Alvo constante de invasões e desmatamento, em 37 anos a Amazônia já perdeu 12% do total da sua cobertura de vegetação nativa, segundo levantamento do Mapbioma, no período de 1985 a 2021. O resultado são áreas enormes que precisam ser restauradas e um grande desafio de como fazer isso na escala e velocidade que o planeta precisa. 

Para as áreas degradadas que pertencem ao poder público, a The Nature Conservacy tem apostado em uma solução: as concessões de áreas públicas para restauração. Em linhas gerais, as concessões permitem ao poder público delegar o direito de uso por tempo determinado de áreas estaduais e federais a empresas privadas, organizações da sociedade civil ou comunidades locais, com o objetivo de promover a recuperação da vegetação nativa e o uso sustentável dos recursos florestais, da infraestrutura ao monitoramento. As concessões são uma ferramenta estratégica para áreas como as chamadas “florestas públicas não destinadas”, que são regiões que ainda não possuem uma função social definida e, por isso, têm sido foco de invasões e desmatamento. 

“Apenas no estado do Pará existem 229.000 mil hectares de áreas degradadas em florestas públicas não destinadas, um enorme potencial para restauração por meio das concessões”, destaca Olavo Makiyama, líder do hub de áreas públicas na Amazônia da TNC. 

Segundo dados da TNC, se restauradas, essas áreas podem remover em torno de 70 milhões de toneladasde dióxido de carbono equivalente (tCO2eq) da atmosfera, com capacidade de gerar um total de mais de 100 mil empregos, no período de 30 anos.

“As concessões de áreas públicas para restauração são uma solução pioneira não só no Brasil, mas no mundo. Esse modelo oferece uma série de vantagens, como a atração de investimentos, segurança jurídica, transparência do processo na audiência pública, respeito à propriedade privada e ao uso do solo. Sem mencionar o grande impacto social para a comunidade local, com perspectivas de replicabilidade – ou seja, do processo ser reproduzido em diversas regiões –, geração de emprego e renda, o desenvolvimento de tecnologias, a promoção da pesquisa científica e ganho de escala”, comenta Makiyama.

Para além do campo das ideias, a primeira experiência pública de concessão federal de restauração em uma Área de Proteção Ambiental (APA), acontece em um território de 10 mil hectares, no município de Altamira, no interior da APA Triunfo do Xingu, unidade de conservação estadual mais pressionada pelo desmatamento da Amazônia. Com 1.679.281 hectares, a Unidade de Conservação abrange os municípios de São Félix do Xingu (66%) e Altamira (34%), ambos no sudoeste do estado do Pará. A iniciativa capitaneada pelo Governo do Estado do Pará, conta com a The Nature Conservancy (TNC) Brasil, parceira do projeto e responsável por traçar o perfil e o potencial para restauração da região. 

“Na prática, os benefícios disso a longo prazo para a comunidade da APA Triunfo do Xingu e seu entorno são mitigação dos extremos climáticos –, que já são sentidos por diversos moradores e produtores rurais –, a manutenção do sistema hídrico, a regularidade do regime de chuvas e o controle de pragas. Além da criação de mais de 4 mil empregos diretos e indiretos. A expectativa é que parte dos investimentos e receitas geradas a partir da concessão fique no território da APA Triunfo do Xingu, gerando fortalecimento da economia da restauração, assim como outros benefícios sociais que são demandas históricas das comunidades”, conclui Olavo.  

A restauração da APA Triunfo do Xingu é um piloto que pode gerar aprendizados para apoiar as políticas públicas do Pará e outros estados da Amazônia que estão em busca de estratégias para conter o desmatamento e restaurar áreas degradadas. Essa solução pode ainda contribuir para o Plano de Recuperação da Vegetação Nativa do Estado do Pará, que se compromete a recuperar 5,65 milhões de hectares de florestas estaduais até o ano de 2030, além das metas nacionais de restauração, como o The Bonn Challenge e a Iniciativa 20x20.