Brasil desfaz retrocessos e aumenta sua ambição durante a Semana de Clima de Nova York

A participação do então presidente eleito do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva, na COP27, em novembro de 2022, representou o início da retomada do papel do país como protagonista da agenda climática no mundo. Nesta semana, a participação do governo brasileiro na Semana do Clima de Nova Iorque e o discurso de abertura do país na Assembleia Geral das Nações Unidas reforçaram esta intenção.

No entanto, faltava ainda reafirmar a ambição climática, corrigindo o que havia sido apresentado à UNFCCC em 2020 e 2022, em relação às metas de clima do Brasil, que é a Contribuição Nacional Determinada do Brasil. A NDC, na sigla em inglês, é o compromisso que cada país assumiu no Acordo de Paris, em 2015, para redução da emissão de gases de efeito estufa até 2030, considerando o objetivo global de limitar em até 1,5ºC o aquecimento do planeta até o final do século 21. O retrocesso apresentado pelo governo brasileiro anteriormente alterava a base de cálculo das emissões do Brasil, diminuindo as metas de redução e indo contra os requisitos do Acordo de Paris.

Com a retomada do Comitê Interministerial de Mudança Climática (CIM) e a realização da primeira reunião em setembro de 2023, foi aprovado o anúncio da correção da NDC brasileira nos moldes apresentados em 2015, além da revisão da Política Nacional da Mudança do Clima, e, consequentemente, uma reavaliação das metas do Brasil.

A NDC brasileira de 2015 estabeleceu que o país reduziria suas emissões em 37% até 2025 e 43% até 2030, em relação aos dados de 2005. Com o anúncio feito hoje pela ministra Marina Silva, o governo brasileiro aumenta a ambição para 48% em 2025 e para 53% em 2030.

“O anúncio representa um passo fundamental para que o Brasil volte ao rumo do Acordo de Paris e contribua para chegarmos à neutralidade das emissões em 2050. No entanto, com o agravamento das mudanças climáticas e o triste número cada vez maior de desastres e vítimas, é preciso que o Brasil e outras nações aumentem ainda mais suas ambições e apresentem metas para um futuro carbono zero o quanto antes”, afirmou Karen Oliveira, Diretora de Políticas Públicas e Relações Governamentais da The Nature Conservancy (TNC) Brasil.

“Adotar hoje uma posição de maior ambição é chave para garantir também que a COP30, a ser realizada em Belém, em 2025, simbolize um novo marco na luta contra as mudanças climáticas. Na COP30 é esperado que os países façam a avaliação dos seus resultados em relação às metas para 2030, sendo assim, o Brasil terá a oportunidade de dar o exemplo, aumentando desde já sua ambição, retomando seu papel de protagonista e liderando essa agenda globalmente”, complementou a especialista da TNC.

Para além de um aumento de ambição, é importante também que o país inclua em sua NDC os compromissos assumidos durante a COP26 em Glasgow, como zerar o desmatamento e

reduzir as emissões de metano em 30% até 2030. Também deve ser incorporado às metas um novo Plano de Adaptação Climática, com estratégias apropriadas a cada setor, como um sinal de resposta aos desastres que já estão ocorrendo.

“Além disso, a TNC defende que o Brasil se torne não apenas carbono neutro, mas atinja o estágio de “carbonização reversa” – ou seja, retirar mais gases de efeito estufa da atmosfera do que emite. Para isso, precisamos dar escala às soluções climáticas, o que só será possível com uma maior cooperação entre diferentes governos (locais, nacionais e internacionais)”, comentou Oliveira.

Nesse sentido, durante a Semana de Clima de Nova York, importantes articulações aconteceram, como o debate sobre o Plano de Transição Ecológica, apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que participou do encontro promovido pela TNC, ao lado de John Kerry, enviado especial dos Estados Unidos para o Clima; Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas; Helder Barbalho, governador do Pará; Danielle Carreira, líder de Engajamento do Setor Financeiro na Tropical Forest Alliance; e Jennifer Morris, CEO da TNC.

“O Plano de Transição Ecológica é um dos possíveis caminhos para que o Brasil entregue sua ambição climática, ao ressaltar que o país tem vantagens que podem ser colocadas a serviço da descarbonização do planeta. E esse potencial vai muito além da agenda do clima, favorecendo a proteção e uso sustentável da biodiversidade, conservação e restauração de florestas, ao mesmo tempo em que gera valor e reconhece os direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais", conclui Oliveira.