Povos Indígenas enfrentam novos e velhos desafios com a disseminação da COVID-19

Relatório da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre o risco de disseminação da COVID-19 entre populações indígenas, considerando a vulnerabilidade geográfica e sociodemográfica desse segmento da sociedade, aponta que 34,1% dos indígenas e comunidades tradicionais residem em municípios com alto risco para epidemia de Covid-19. Somente para os indígenas, por exemplo, de acordo com informações fornecidas pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), até o dia 29 de junho já havia 337 casos de óbito e o número de infectados confirmados era 6482, espalhados por pelos menos 91 povos indígenas nos 9 estados da Amazônia Legal. Entre comunidades quilombolas, até o dia 22 de junho já haviam sido identificados 826 casos e 86 óbitos, segundo a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ).

Os Povos Indígenas têm um papel estratégico no combate às mudanças climáticas e proteção da biodiversidade na Amazônia. Observando o mapa do desmatamento na região, fica claro que as Terras Indígenas são as áreas mais preservadas do bioma, junto com outras Unidades de Conservação. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), nos 23% do território amazônico formados por Terras Indígenas são as áreas com menor índice de desmatamento da região quando comparadas às demais categorias fundiárias, com uma média de 1% de desmatamento essas áreas são verdadeiras barreiras ao desmatamento.

Mas nos últimos anos o desmatamento voltou a crescer na Amazônia e esses números se refletem dentro dos territórios indígenas. Em 2019 foram desmatados mais 42 mil hectares dentro de Terras Indígenas. Isso foi somente 5% do total registrado na região no mesmo período, porém é um grande alerta do aumento da pressão externa para  atividades ilegais dentro dos territórios, como garimpo e extração de madeira, que ameaçam as comunidades, sua cultura e a biodiversidade protegida por elas. Em um momento de crise com a disseminação do novo coronavírus, a vulnerabilidade das populações indígenas se acentua e expõe uma outra face do problema da invasão das Terras Indígenas, pois os invasores, historicamente, são um grande vetor de transmissão de doenças.

Além das graves consequências a saúde das comunidades, a Covid-19 pode causar um grande impacto na conservação e proteção de seus territórios devido, por exemplo, ao aumento das ameaças de invasão das Terras Indígenas e áreas protegidas. A pandemia também impacta a segurança alimentar e a economia de muitas comunidades, o que pode provocar impactos sobre a sociobiodiversidade dos territórios indígenas e das comunidades tradicionais.

Por isso, em tempos de crise do COVID-19, estamos trabalhando em ações que fortaleçam a capacidade de resposta ao impacto da pandemia para a conservação das florestas e da sociobiodiversidade das Terras Indígenas e de comunidades locais na Amazônia, com foco no fortalecimento da gestão ambiental e territorial e o fortalecimento organizacional local. Essas ações incluem três eixos principais:

1. Reforçar ações de proteção e vigilância territorial dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs), planos de vida ou planos de uso de territórios dos povos e comunidades indígenas, “cuidando da saúde da floresta” em articulação com as medidas de barreiras sanitárias.
2. Promover ações para promover segurança alimentar e manter as cadeias de valor dos produtos da sociobiodiversidade indígena/tradicional operando, visando a redução do impacto socioeconômico gerado pela crise da pandemia da COVID-19 sobre as comunidades e suas organizações.
3. Fortalecer a capacidade organizacional e de comunicação das organizações indígenas e comunidades locais e regionais, com o objetivo de melhorar a sua incidência em ações de gestão ambiental e defesa de direitos impactados pela COVID-19.

Sabemos que há uma ligação clara entre a conservação ambiental e o bem-estar das pessoas que vivem e fazem a gestão de seus territórios. Se elas têm seus direitos fundamentais desrespeitados, ficam doentes ou morrem, isso impacta diretamente o meio ambiente trazendo prejuízos para todos nós. Não somos especialistas em saúde pública nem pandemia, mas entendemos que existem aspectos de apoio aos povos e comunidades que implicam diretamente na proteção de seus  territórios, e que são muito relevantes neste momento de crise sanitária. Acreditamos que é essencial que toda a sociedade e governos priorizem atividades relacionadas a seus focos de trabalho com as atenções voltadas para o difícil cenário que enfrentamos, percebendo que essa atuação pode ser feita de forma a evitar a disseminação do vírus, trabalhando para promover o bem-estar e a saúde das comunidades e fortalecendo-as para a prevenção e combate dos  efeitos da pandemia.