Um gol para o planeta

2022 foi um ano rico para a agenda ambiental global. Pela primeira vez duas Conferências importantes – a do Clima e a da Biodiversidade – foram realizadas em um intervalo tão curto, com menos de 20 dias entre o fim de uma e o início da outra. Essa proximidade evidenciou ainda mais as sinergias das agendas, que se integram, se complementam e se reforçam para garantir a saúde do planeta.

O novo Marco Global da Biodiversidade, que foi acordado por quase 200 países participantes da 15ª Conferência da ONU sobre Biodiversidade (COP15), em Montreal, no Canadá, é um resultado histórico, negociado ao longo de quatro anos – com atrasos em função da pandemia – e que está sendo considerado por especialistas como o equivalente em importância ao Acordo Climático de Paris, porém, com foco na biodiversidade.

O Marco Global da Biodiversidade de Kunming-Montreal, o nome do acordo, define um modelo internacional para guiar a mudança coletiva no destino da natureza nesta década crucial para meio ambiente. Este é um importante passo na agenda da biodiversidade e na maneira como nos relacionamos com a natureza. O novo Marco traz 23 metas, sendo uma das principais a 30x30, que significa conservar 30% dos habitats terrestres e aquáticos até 2030, o que é bastante ambicioso, pois será necessário dobrar a conservação de áreas terrestres, hoje em 17%, e triplicar a conservação das áreas marinhas, atualmente em 10%.

Além disso, os países se comprometeram a restaurar 30% dos ecossistemas degradados aumentando a resiliência às mudanças climáticas e apoiando as contribuições da natureza para as pessoas, aplicando as chamadas Soluções baseadas na Natureza (SbN). Se comprometeram também a reduzir o risco de pesticidas e outros produtos químicos na biodiversidade em 50%, inclusive reduzindo os subsídios nocivos em US$ 500 bilhões por ano até 2030. Medidas legais e regulatórias também deverão ser adotadas para garantir que grandes empresas e instituições financeiras divulguem seus impactos e dependências sobre a biodiversidade.

Não menos importante, está a decisão em integrar a biodiversidade em todos os setores, em particular aqueles com impactos significativos sobre a biodiversidade, como agricultura, silvicultura, pesca, infraestrutura, energia, mineração e turismo. Assim como a adoção de mecanismos claros de implementação e revisão, exigindo que os países revisem as Estratégias Nacionais de Biodiversidade e os Planos de Ação antes da COP16 (2024), que será na Turquia. Outro destaque foi a determinação de uma estratégia de mobilização de recursos que define a necessidade de se criar um novo Fundo Global de Biodiversidade; além de estabelecer uma decisão sobre a controversa questão de repartição de benefícios, a partir da criação de um mecanismo para uso comercial da informação genética derivada da biodiversidade que é conservada por povos indígenas e comunidades locais, e nações em desenvolvimento ao redor do mundo.