Estado, mercado e sociedade civil de mãos dadas para combater o desmatamento e as mudanças climáticas
Por Ian Thompson - Diretor Executivo TNC Brasil
A divulgação do relatório especial do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), assim como os fenômenos extremos que têm assolado o mundo no ano de 2021, trouxeram à tona de forma alarmante as consequências das mudanças climáticas. E fico contente com a mensagem clara de que está comprovado cientificamente que estas alterações são consequência da ação humana. Já não há mais como negar: nós somos todos responsáveis! Então, somos nós também que precisamos encontrar e implementar soluções para proteger o mundo em que vivemos.
Para conseguirmos conter esse dramático avanço é urgente que haja sinergia e engajamento de todos os setores da sociedade, um jogo coletivo entre as várias esferas de governos, organizações locais, empresas privadas comprometidas e comunidades locais. Um alinhamento que deve ser sempre reforçado, como na lista de sugestões elaboradas pela Business for Nature para o Quadro Global da Biodiversidade Pós-2020, da Conferência de Diversidade Biológica da ONU, que convocam as empresas para a implementação de ações de conservação e eliminar os subsídios prejudiciais à biodiversidade, redirecionando-os para investimento verde.
A Amazônia e, em particular, o estado do Pará merecem especial cuidado e atenção. Ainda com uma área de floresta nativa remanescente do tamanho de duas Alemanhas, o estado tem 26 milhões de ha, mais do que a área do Reino Unido, de área aberta. Espaço suficiente para abrigar atividades produtivas e com capacidade para ampliar a produtividade por meio de ações de intensificação sustentável da produção. Abrigando a maior população da Amazônia Legal, com mais de 8 milhões de pessoas, o estado é também o 2º maior em população indígena do Brasil e o maior em população quilombola da Amazônia brasileira.
Em 2020, o Pará sozinho concentrou 46% do desmatamento da Amazônia brasileira. São números muito expressivos e que fazem deste um estado propício para serem implementados projetos e ações que protejam o bioma do desmatamento. Por isso a The Nature Conservancy (TNC)
foca seu trabalho no estado para fortalecer alternativas para uma economia de baixo carbono. Um exemplo de sucesso recente deste esforço foi a aprovação da Política Estadual de Mudanças Climáticas, durante a pandemia, pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará. Mas não parou por aí, e em 2020 foi lançado o Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), onde foram definidas estratégias para assegurar a conservação da natureza, desenvolvimento econômico e combate ao desmatamento no estado. O plano tem o mérito de focar em regiões com as maiores taxas de desmatamento, para não dispersar esforços e mostrar resultados efetivos em escala.
Nos quatro pilares deste plano, constatamos a importância do engajamento coletivo para alcançar as metas traçadas. São excelentes exemplos dos bons resultados desta abordagem colaborativa a parceria entre o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e Governo do Estado para fortalecer estratégias de desenvolvimento sustentável, ou, mais recentemente, da parceria entre a TNC, a Amazon e o World Agroforestry para destravar o mercado de créditos de carbono.
Quote: Por Ian Thompson - Diretor Executivo TNC
Temos certeza de que só o jogo coletivo e o trabalho científico, com planejamentos participativos bem detalhados e estratégias de implementação efetivas, nos ajudarão a orquestrar as mudanças tão necessárias e soluções
Outro dos pilares do Plano é a procura de soluções em escala para promover a regularização fundiária de áreas privadas, um dos grandes desafios para ajudar a garantir a segurança jurídica e acesso a crédito para produtores rurais na região. E as soluções para a questão fundiária precisam incluir a ideia de direcionar as terras não-designadas para iniciativas que garantam a floresta em pé, como, florestas públicas de uso sustentável. Toda a cadeia produtiva, incluindo bancos e produtores, precisam da segurança de títulos de terra confiáveis, que possam servir como garantia para financiamentos. Aliás, incentivar financiamentos é outra das estratégias do PEAA, com a criação do Fundo da Amazônia Oriental, que acaba de anunciar o FUNBIO como gestor dessa iniciativa que pretende captar 300 milhões de dólares para iniciativas de combate ao desmatamento e desenvolvimento de baixo carbono.
Um outro exemplo de sucesso do trabalho em colaboração é a iniciativa Cacau Floresta, na qual a TNC trabalha diretamente com produtores rurais para fomentar a produção de cacau em sistemas agroflorestais, promovendo a melhoria de vida dos agricultores familiares no campo conciliada com a conservação e restauração de florestas na Amazônia. Um trabalho que só é possível com a colaboração multisetorial entre as empresas Mondelez e Olam, junto com Partnerships for Forests, do Governo do Reino Unido, e Instituto Humanize. Inclusive, a iniciativa serviu de referência para a criação do projeto Acelerador de Agroflorestas e Restauração, a parceria com a Amazon e o World Agroforestry mencionada acima, que é uma inovação para ganhar escala através do alinhamento do interesse de investidores de crédito de carbono e produtores rurais interessados em estabelecer agroflorestas de cacau.
Uma análise mais profunda dos números do desmatamento, com base em dados do PRODES/INPE, mostra que essa realidade alarmante também traz alguns sinais de melhoria. Por exemplo, podemos observar que a taxa de desmatamento nas áreas estaduais tem se estabilizado, sendo que há uma tendência de queda para este ano, como é possível ver neste gráfico
Agora, a reflexão necessária: Será que todos nós estamos fazendo tudo que pudemos para alcançar os resultados na urgência que precisamos? Conseguiremos implantar ações para alcançar todos os compromissos ambientais que assumimos?
Temos certeza de que só o jogo coletivo e o trabalho científico, com planejamentos participativos bem detalhados e estratégias de implementação efetivas, nos ajudarão a orquestrar as mudanças tão necessárias para transformar a maneira como nos relacionamos com o meio ambiente.
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