Direitos Humanos e a defesa dos direitos de Povos Indígenas e comunidades locais
Para avançar na conservação da natureza é essencial trabalhar sempre em parceria com as comunidades tradicionais.
Por Ian Thompson - Diretor Executivo da TNC Brasil
Dia 10 de dezembro celebramos o Dia Internacional dos Direitos Humanos, data em que a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1948. É um dia em que damos especial destaque ao que é preciso fazer para que haja igualdade de direitos para todos e procuramos encontrar novas formas de combater a discriminação e a desigualdade. A The Nature Conservancy compreende que o respeito aos direitos indígenas e de comunidades tradicionais têm mostrado uma relação direta com mais conservação ambiental em todas as regiões do planeta.
Em comemoração a este dia, gostaria de apresentar a vocês o “Guia dos Direitos Humanos da The Nature Conservancy para o trabalho com povos indígenas e comunidades locais”, uma construção colaborativa entre a TNC , comunidades locais e povos indígenas, colaboradores e parceiros, incluindo especialistas em direitos humanos.
Este Guia nos proporciona ferramentas para implementar melhores práticas sobre como podemos respeitar e promover os direitos humanos dos povos indígenas e das comunidades locais e melhorar as práticas de conservação com a integração de uma abordagem de direitos humanos. Ele espelha os valores que regem o trabalho da TNC, especialmente a visão de um mundo em que a diversidade da vida prospere e no qual as pessoas atuem para conservar a natureza, por ela mesma e pelo seu valor para a humanidade.
O Encontro Anual de Parceiros da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira(COIAB), que reuniu 60 representantes de diferentes ONGs e agências de cooperação nacional e internacional, demonstrou, recentemente, o reconhecimento e o respeito ao valor dos povos indígenas e de mulheres na liderança, bandeiras importantes para avançar no respeito aos direitos humanos das comunidades. Um evento importante, que tive a felicidade de participar presencialmente, em que foi feito um balanço dos últimos anos da organização e uma discussão sobre o contexto político atual e próximos passos. Eventos como este ressaltam a importância da inclusão e colaboração com os povos indígenas, um grupo cujos direitos são, comumente, mais desrespeitados.
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Guia de Direitos Humanos da TNC
Veja o documento com orientações para o trabalho com indígenas e comunidades tradicionais.
Acesse o guiaA TNC acredita em um mundo no qual a sociodiversidade e as pessoas agem para conservar e proteger a natureza, sabendo que o bem-estar humano depende de ecossistemas saudáveis e o respeito aos direitos humanos ajudam na conservação. Entendemos que os povos indígenas e as comunidades locais, que vêm administrando as terras, águas e recursos por gerações, estão mais preparados para liderar as ações. Desta forma, ter os povos indígenas como aliados nas iniciativas de conservação da Amazônia é essencial e nos ajuda a ganhar escala, já que esses povos são responsáveis por 23% da Amazônia Legal, onde estão as maiores e mais bem preservadas áreas de florestas. Relevância reconhecida, inclusive, durante a COP26.
Estamos conscientes de todos os desafios que enfrentamos no mundo e, mais concretamente, no Brasil. Por isso, procuramos apoiar iniciativas que nos levam para um mundo diferente, de trabalho colaborativo e protegendo a natureza, como aquelas lideradas pelos povos da floresta. Estas ações e movimentos nos dão esperança de que é possível alcançar um futuro mais justo e próspero.