COP15, chegou a vez da biodiversidade

Há tempos não se falava tanto de COP*. Talvez desde a COP21 de Paris, em 2015. E, em 2022, são duas, COP27 e COP15 - Cúpula do Clima e Cúpula da Biodiversidade, respectivamente, em um intervalo de tempo muito pequeno entre elas – apenas duas semanas.

É visível que a questão climática, felizmente, vem alcançando visibilidade e passa a ser, de fato, uma preocupação mundial. Menos populares, mas igualmente importantes, as COPs de Biodiversidade, no âmbito da Convenção da Diversidade Biológica (CDB), que ocorrem bianualmente, trouxeram compromissos tão importantes quanto o Acordo de Paris para o clima. Entre alguns exemplos, estão as Metas de Aichi e o Protocolo Nagoya, ambos derivadas da COP10 de 2010, que estabeleceram, respectivamente, ações concretas para deter a perda da biodiversidade no planeta e diretrizes para acesso a recursos genéticos e repartição de benefícios.

Para a COP15, que acontece entre 7 e 19 de dezembro, em Montreal (Canadá), o tema mais aguardado é Acordo Global de Biodiversidade Pós-2020, além do framework global de biodiversidade, conhecido como 30X30, com orientações de ações em todo o mundo até 2030, objetivando preservar e proteger a natureza e seus serviços essenciais para as pessoas. O 30X30, a miúde, pretende alcançar a importante meta de proteção de 30% dos habitats terrestres e marinhos até 2030. Ou seja, há muito a ser debatido, acordado e estabelecido entre os países signatário da CDB.

E como maior área com cobertura florestal tropical do planeta, o Brasil precisa rever suas prioridades no tema “ampliação de áreas protegidas”. Essa é uma estratégia eficiente para conservar a biodiversidade, além de desempenhar um importante papel na conservação da fauna e da flora, de fontes primárias de produção de água e, ainda, em grande medida, na manutenção de culturas tradicionais.

Como maior biodiversidade do planeta, o Brasil precisa de uma especial atenção para a questão do acesso a recursos genéticos e repartição de benefícios pelo seu uso econômico. As definições na COP15 devem cobrar posicionamento claro dos signatários do Protocolo de Nagoya (supracitado). É importante ter clareza e direcionamento sobre como os países devem atuar em relação ao acesso a recursos da biodiversidade e como repartir os benefícios entre países, estados e comunidades locais, a fim de manter protegidos os recursos e longevidade de inúmeros produtos, desde alimentos, passando por medicamentos até perfumes usados no mundo todo. 

Além disso tudo, é preciso lembrar que sem a manutenção das paisagens naturais (florestas, mangues, estepes, pradarias, rios, oceanos etc.) os esforços para conter as mudanças climáticas não serão eficientes. Gerar crédito de carbono não é suficiente para conter o aquecimento do planeta. Precisamos conciliar as decisões de clima e de biodiversidade para termos efetividade.

Muitas entidades, incluindo a TNC, implementam ações e advogam para que as nações também busquem colaborar para conter as mudanças climáticas e, explicitamente, proteger pelo menos 30% do sistema de água doce do planeta e 30% de áreas da superfície terrestre, com foco na proteção da biodiversidade.  Os trabalhos para alcançar essas metas serão decisivos para proteger efetivamente a biodiversidade e muitas possibilidades para ajudar a concretizar esse esforço já são conhecidas.

Mas, para garantir a efetividade dessas metas arrojadas, é necessária uma aproximação maior entre governo, sociedade civil e empresas, para que os diversos atores possam ter mais conhecimento e possam se comprometer a colaborar com ações concretas que auxiliem o Brasil a ir além de suas metas.

Para combater as mudanças climáticas e para proteger a biodiversidade, a colaboração é essencial. E, para isso, é preciso que todos compreendam a importância dos eventos que estão ajudando a definir o futuro de todos nós e que, assim, possamos nos mobilizar para que os acordos e tratados sejam implementados e não se tornem apenas elocubrações.

Bem-vinda, COP15. E como dizemos na TNC, juntos/juntas, encontramos um caminho.

*As COPs são eventos que reúnem representantes de países-membros que, por sua vez, celebram acordos que podem parecer assuntos distantes para a população, mas que têm em comum a busca por uma convivência harmônica entre as pessoas e a natureza. Essas decisões afetam a vida de todos e todas.

São encontros organizados pela ONU, porém com características diferentes. A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC, em inglês) é centrada em promover discussões e acordos entre os países para reduzir a emissão de gases de efeitos estufa – principal responsável pelo aquecimento global, assim como discutir possibilidades para mitigar e compensar, além de definir estratégias para adaptação climática em locais que já sofrem graves consequências das variações de temperatura. Já a Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB) foca em discutir e definir acordos para avançar no combate à perda de biodiversidade, que coloca em risco a diversidade biológica, além de regrar o uso sustentável dos recursos e a distribuição justa dos benefícios pelo uso econômico.