TNC promove workshop sobre Compensação Ambiental

Proposta é apresentar modelos de gestão ambiental e boas práticas em desenvolvimento no país. Evento acontece em Brasília.

São Paulo, 10 de dezembro de 2013 – A The Nature Conservancy (TNC), promove nesta quarta-feira, 11 de dezembro, o workshop “Estado da Arte da Compensação Ambiental nos Estados Brasileiros”, no Centro de Convenções Israel Pinheiro, em Brasília.

O encontro destaca estudo sobre a operacionalização da compensação ambiental e identifica as melhores práticas desenvolvidas pelos 26 estados e o Distrito Federal, bem como a implantação de estruturas de normatização e de governança para a Compensação Ambiental. Este é um instrumento que garante a redução dos impactos gerados por empreendimentos de infraestrutura no patrimônio natural.

Um dos resultados da pesquisa é a baixa transparência no uso desses recursos. Apenas o estado de Goiás tem prestação de contas disponível na internet para os gastos dos recursos de compensação ambiental. O levantamento aponta ainda que há mais de R$ 1 bilhão disponível em nível estadual para investimentos em Unidades de Conservação. Revela também que apesar de 78% dos estados já contarem com uma legislação específica sobre Compensação Ambiental, o nível de execução dos recursos ainda é muito limitado, Apenas os estados de Amazonas e Alagoas executam mais de 50% dos montantes destinados.

O evento contará com a participação de representantes do Comitê de Compensação Ambiental Federal (CCAF), que estarão no local para esclarecer dúvidas sobre a execução da compensação ambiental federal O balcão de atendimento funcionará durante todo o workshop e será uma oportunidade para obter informações sobre os processos em andamento.

AGENDA

11 de Dezembro de 2013

8h30 – 9h: Credenciamento

9h – 10h: Abertura e apresentação dos achados do estudo “Estado da arte da Compensação Ambiental no Brasil”

10h – 10h15: Coffee break

10h15 – 12h15
Mesa redonda 1:
Desafios do Marco Legal para a Compensação Ambiental nos Estados Brasileiros
Como o marco legal estabelecido para valoração, destinação, arrecadação e aplicação dos recursos de compensação ambiental têm contribuído para a efetiva implementação das Unidades de Conservação nos estados brasileiros?
Moderador: Fernando Magalhães - Representante do Tribunal de Contas da União
Debatedores: Representantes dos Estados do AM,
TO, PR.

12h15 – 13h45: Almoço

13h45 – 15h45
Mesa redonda 2:
Desafios na Execução da Compensação Ambiental nos Estados Brasileiros
Em que medida os modelos de gestão e controle instituídos pelos órgãos estaduais para a execução de recursos de compensação ambiental tem contribuído para a efetiva implantação de unidades de conservação nos estados brasileiros?
Moderador:
Manoel Serrão - representante do FUNBio
Debatedores: representantes dos Estados do RJ, PE, DF, IBAMA/ CCAF.

15h45 – 16h: Coffee break

16h – 17h: Síntese das discussões e encaminhamentos.

A The Nature Conservancy (TNC) é uma organização não governamental que desenvolve projetos de conservação em mais de 30 países. No Brasil desde 1988, a TNC tem como missão proteger plantas, animais e ecossistemas naturais que representam a diversidade de vida na Terra. A organização atua nos principais biomas brasileiros Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica e Pantanal. Para mais informações, acesse: tnc.org.br

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Como Funcionamos
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76% Programas de conservação

14% Funções administrativas

10% Arrecadação de fundos e programas de membros